Processo 207952/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 11:40
Autuado em 02/04/2018 11:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3558/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3558/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3558/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO
Ex-Gestor JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 13:18 Recibo de Petição Intermediária - 567650/20, de 03/09/20 - Protocolo: 567650/20
12/09/2018 16:50 do Protocolo 642373/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   14/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 1339/2020
22/04/2020 2282 Despacho Processual Diverso nº 490/2020
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3558/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2434/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 851/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 09:31 DP  
15/09/2020 09:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 357/2020 -
11/09/2020 12:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1339/2020 -
17/04/2020 10:25 CMEX Certidão de Débito nº 277/2020 -
17/04/2020 10:25 CMEX Informação nº 3126/2020 -
17/04/2020 10:25 CMEX Informação nº 4307/2020 -
17/04/2020 10:25 CMEX Instrução nº 580/2020 -
14/04/2020 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 490/2020 -
19/12/2019 16:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 14/2020 -
19/12/2019 16:34 CMEX Informação nº 1870/2020 -
19/12/2019 16:34 CMEX Informação nº 7591/2019 -
19/12/2019 16:34 CMEX Informação nº 7592/2019 -
27/11/2019 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1671/2019 -
27/11/2019 11:37 SMPJTC  
27/11/2019 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 257/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:40 S2C Acórdão nº 3558/2019 -
29/10/2019 09:55 GCILB  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
10/10/2019 11:06 5PC Parecer nº 939/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
10/10/2019 10:24 SMPjTC  
14/09/2018 14:55 CGM Instrução nº 3969/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:52 DP  
25/04/2018 18:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 2434/2018 -
25/04/2018 18:18 CGM Instrução nº 2251/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 851/2018 -

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